Processo 774453/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/10/2014 15:02
Autuado em 02/10/2014 15:02
Apensado ao Processo 196897/11 em 09/04/2015 10:32
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 477/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 25/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2015 Acórdão   477/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
12/02/2015 Acórdão   477/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado VIVIANE ANDREIA SALUSTIANO LAVERDE

Juntadas
DataDescrição
16/10/2014 14:34 do Protocolo 950952/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2015 1096 Despacho Processual Diverso nº 989/2015
25/02/2015 1067 Acórdão nº 477/2015
06/02/2015 1057 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2015 de 12/02/2015
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16469/2014
08/10/2014 981 Despacho Processual Diverso nº 3877/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2015 15:07 DP  
31/03/2015 16:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 989/2015 -
31/03/2015 13:39 DEX Informação nº 2262/2015 -
12/02/2015 12:29 STP Acórdão nº 477/2015 -
12/02/2015 12:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 162/2015 -
12/02/2015 11:16 S2C  
20/11/2014 09:40 GCNB  
24/10/2014 17:10 SMPjTC Parecer nº 16703/2014 - não provimento Pelo conhecimento e não provimento do Recurso de Revista interposto.
06/10/2014 16:12 DICAP Parecer nº 15498/2014 - RECURSO DE REVISTA. IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO DO ACÓRDAO QUE NEGOU REGISTRO À INATIVAÇÃO E DETERMINOU INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
02/10/2014 16:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3877/2014 -
02/10/2014 15:02 DP Informação nº 16958/2014 -

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